GABINETE DA PREFEITA · 9 de outubro de 2026
LEI MUNICIPAL Nº872/2026
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº872/2026
LEI MUNICIPAL Nº 872/2026 Marituba/PA, 06 de outubro de 2026.
Institui, no âmbito do Município de Marituba, o “Dia Municipal do Corredor de Rua”, a ser celebrado anualmente no dia 09 de março, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Marituba aprova e a Prefeita Municipal, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Marituba, o "Dia Municipal do Corredor de Rua", a ser comemorado anualmente no dia 09 de março.
Art. 2º A data instituída por esta Lei passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Marituba, com o objetivo de reconhecer, valorizar e incentivar a prática da corrida de rua, bem como promover hábitos saudáveis, a qualidade de vida e a participação da população em atividades esportivas e de lazer.
Art. 3º O Poder Público poderá, em parceria com entidades esportivas, associações de corredores e demais instituições da sociedade civil, promover atividades alusivas à data, tais como corridas, caminhadas, palestras, campanhas educativas e demais ações que incentivem a prática esportiva, a promoção da saúde e a valorização da corrida de rua no Município de Marituba.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Marituba, 06 de outubro de 2026.
PATRÍCIA RONIELLY RAMOS ALENCAR
Prefeita Municipal
Registrada na Secretaria Municipal de Administração, em 06 de outubro de 2026.
LUCAS DE ARAÚJO FREIRE
Secretário Municipal de Administração