Câmara Municipal de Marabá (PA)
CRIAÇÃO DO IPASEMAR.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 14.941, de 13 de abril de 1998ALTERA OS ARTIGOS 23 E 24, DA LEI Nº 13.907/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 15.292, de 03 de dezembro de 1998ALTERA O ARTIGO 66 DA LEI Nº 13.907/96 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 16.196, de 31 de dezembro de 1999DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 13.907/96, QUE CRIOU O IPASEMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 16.805, de 05 de outubro de 2001DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 13.907/96 QUE CRIOU O INSTITUTO PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARABÁ - IPASEMAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.160, de 27 de abril de 2005DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 13.907/1996, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARABÁ - IPASEMAR
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.160, de 27 de abril de 2005DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 13.907/1996, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARABÁ - IPASEMAR
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.170, de 01 de setembro de 2005ALTERA, CRIA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 13.907/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.170, de 01 de setembro de 2005ALTERA, CRIA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 13.907/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.265, de 03 de janeiro de 2008ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 13.907, DE 31 DE JANEIRO DE 1996
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.265, de 03 de janeiro de 2008ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 13.907, DE 31 DE JANEIRO DE 1996
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.370, de 10 de setembro de 2009ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 13.907/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17371-A, de 23 de outubro de 2009ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 13.907/96, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (LEI 17.371- A)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.494, de 09 de janeiro de 2012ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.907, DE 31 DE JANEIRO DE 1.996 E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei Ordinária nº 17.552, de 12 de dezembro de 2012CONSOLIDA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 13.907/1996, DE JANEIRO DE 1996, REMUNERA E ALTERA A REDAÇÃO DOS SEUS ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.