Câmara Municipal de Marabá (PA)
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 13.907, DE 31 DE JANEIRO DE 1996
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 13.907, de 31 de janeiro de 1996CRIAÇÃO DO IPASEMAR.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 13.907, de 31 de janeiro de 1996CRIAÇÃO DO IPASEMAR.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.