Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa o calendário legislativo para o ano de 1.990
Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Institui o Código Tributário do município de Tapurah
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir em logradouro público e dá outras providências
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, SE. GILBERTO JOÃO BRISOT A LICENCIAR-SE NO PERÍODO ENTRE 12 DE FEVEREIRO A 16 DE MARÇO DE 1.990.
Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências
Estima a receita e fixa as despesas do município de Tapurah para o exercício financeiro de 1.990 - LOA 1990
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Institui no município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, o Código de Posturas do município
Concede aumento salarial aos servidores públicos do município
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre a estrutura da carreira do magistério e sobre o quadro de classificação dos cargos e dá outras providências
Delimita a área urbana da vila do distrito de Novo Eldorado no município de Tapurah-MT
Delimita a área urbana da sede do município de Tapurah-MT
Cria o Conselho Municipal de Desportos – C.M.D, e dá outras providências
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h38 · Norma mais recente da lista: 02/03/1990