Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre zoneamento do município de Tapurah Estado de Mato Grosso
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir o equipamento que menciona, e abrir crédito suplementar e dá outras providências
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir o equipamento que menciona e abrir crédito suplementar e dá outras providências
FIXA OS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA, FIXA SUBSÍDIOS PARA VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre crédito adicional suplementar para atender a aquisição autorizada pela Lei que menciona e dá outras previdências
Autoriza o chefe Poder Executivo a adquirir equipamento que menciona e abrir crédito suplementar e dá outras previdências
Autoriza o Poder Executivo a promover adesão a grupos de consórcio com fins de adquirir equipamentos rodoviários e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização de operações de crédito, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a CODEMAT á conta do fadem para os fins que menciona
Dá dimensão quanto a largura das estradas vicinais do município de Tapurah-MT
Considera pública a área que menciona e dá outras providências
Institui o imposto municipal sobre o produto de transmissão inter vivos a qualquer título e dá outras providências
Fixa alíquota do imposto sobre venda de combustíveis e dá outras providências
Dá denominação de Av. Paraná a atual rua do meio e dá outras providências
Autoriza a filiação do município de Tapurah, a Associação Matogrossense dos municípios
Dispõe sobre fixação de feriados municipais
Dispõe sobre a organização administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT e dá outras providências
Dá estrutura ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Tapurah Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
Dispõe sobre alteração de redação do artigo 83 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h20 · Norma mais recente da lista: 18/04/1989