Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Adota o Regimento Interno para a Câmara de Vereadores organizantes elaborar a Lei Orgânica do município de Tapurah
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com a Fundação Serviços de Saúde Pública - FSESP para o fim de administrar, operar e manter o sistema de água e esgoto da cidade de Tapurah, Estado de Mato Grosso
Cria o serviço autônomo de água e esgoto e dá outras providências
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir o equipamento que menciona, abrir crédito suplementar e dá outras providências
Concede reajuste salarial ao funcionalismo municipal e dá outras providências
Concede reajuste salarial ao funcionalismo municipal e dá outras providências
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/89 DE 14 DE ABRIL DE 1.989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece normas de remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Tapurah
Oficializa o brasão de armas e a bandeira do município de Tapurah e dá outras providências
Autoriza o Presidente da Câmara a abrir um crédito suplementar adicional no valor de NCZ$ 5.000,00 e dá outras providências
Concede aumento de salário aos professores da rede municipal de ensino
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de NZ$ 20.000,00 (vinte mil cruzados novos)
Reformula o orçamento vigente, autorizado o chefe do Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de NCZ$ 376.300,00 (trezentos e setenta e seis mil e trezentos cruzados novos)
Altera o anexo IV e anexo IV da tabela A da Lei 006/1989
Dispõe sobre aplicações financeiras no sistema financeiro nacional e dá outras providências
Fixa o calendário legislativo para o ano de 1.989
Estabelece normas gerais para o serviço de transporte de passageiros em automóveis de categoria taxi e dá outras providências
Dá nova denominação às ruas e avenidas da área urbana do distrito sede
Autoriza o chefe do Poder Executivo a assinar convênio, dar garantias e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 06/10/1989