Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de cidadão honorário ao Senhor Jonas Pinheiro
Concede título de cidadão honorário ao Senhor Hermes de Abreu
Dá nova denominação a Rua da Piçarra e dá outras providências
Concede reajuste ao funcionalismo público municipal
Abre crédito adicional e dá outras providências
Abre crédito adicional e dá outras providências
Autoriza o chefe do Poder Executivo a adquirir equipamentos que menciona
Dispõe sobre o código de obras do município de Tapurah - MT
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a locar imóveis
Cria a biblioteca pública municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
Abre crédito adicional suplementar no valor de CR$ 13.000.000,00
Reajusta o vencimento dos servidores públicos municipais de Tapurah
Abre crédito adicional suplementar no valor de 15.000.000,00
Dispõe sobre a cassação do mandato de Vereador, do Vereador José Francisco Klaus
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e dá outras providências
Destitui do cargo de Presidente da Câmara o Vereador José Francisco Klaus
Abre crédito adicional, e dá outras providências
Lei Orgânica do Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso
Concede aumento ao funcionalismo público municipal
Dispõe sobre a redução na cobrança da taxa de licença para localização de estabelecimentos
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h41 · Norma mais recente da lista: 10/09/1990