Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Lei Orgânica do Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 21 de novembro de 1994Altera a redação do parágrafo 5º do artigo 19 da Lei Orgânica Municipal
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2, de 24 de junho de 1997Altera a redação do art. 7º da Lei Orgânica do Município de Tapurah.
Incluído(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3, de 17 de abril de 2001Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 16 da Lei Orgânica Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 4, de 26 de abril de 2003Modifica o artigo 22; modifica os incisos II e III e acrescenta os incisos XVI, XVII no artigo 30; acrescenta inciso V e §1º e §2º no art. 65 da Lei Orgânica Municipal.
Incluído(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 4, de 26 de abril de 2003Modifica o artigo 22; modifica os incisos II e III e acrescenta os incisos XVI, XVII no artigo 30; acrescenta inciso V e §1º e §2º no art. 65 da Lei Orgânica Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 5, de 08 de agosto de 2006Modifica o inciso X do art. 9º, e altera caput dos artigos 74 e 75 da Lei Orgânica Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 6, de 18 de setembro de 2007Modifica o artigo 13º da Lei Orgânica Municipal
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 7, de 27 de março de 2012Altera a Lei Orgânica do município de Tapurah e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 8, de 01 de novembro de 2016Modifica o §5° do artigo 19 e o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Tapurah-MT.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 9, de 18 de abril de 2017Modifica os arts. 25, 30, 62, 63 e 64 bem como inclui o artigo 63.A e inclui o parágrafo único ao art. 112 da Lei Orgânica do Município de Tapurah-MT.
Incluído(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 9, de 18 de abril de 2017Modifica os arts. 25, 30, 62, 63 e 64 bem como inclui o artigo 63.A e inclui o parágrafo único ao art. 112 da Lei Orgânica do Município de Tapurah-MT.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 10, de 06 de novembro de 2019Modifica os arts. 19, 20, 100 e 107 e Revoga o art. 78, ambos da Lei Orgânica do Município de Tapurah - MT.
Incluído(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 06 de fevereiro de 2024Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social de Tapurah-MT de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 12, de 03 de dezembro de 2024Modifica o §5° do artigo 19 e o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Tapurah-MT.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 13, de 24 de fevereiro de 2026Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Tapurah/MT
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 14, de 20 de outubro de 2026Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.