Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O REGULAMENTO DE CONCURSO
Dispõe sobre o plano de cargos, funções e vencimentos da Câmara Municipal, e dá outras providências
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, SE. GILBERTO JOÃO BRISOT A LICENCIAR-SE.
Considera pública a Estrada Vicinal que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre os serviços de utilidade pública e sua exploração no município
Dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos dos funcionários da prefeitura municipal de Tapurah- MT, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação da previdência dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município, das autarquias e das fundações
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o período de 1.991 a 1.993 - PPA 1991/1993
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah para o exercício financeiro de 1.991 - LOA 1991
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Reajusta o vencimento do funcionalismo público municipal
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Concede aumento ao funcionalismo público municipal, e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Abre crédito suplementar e dá outras providências
Concede aumento de 27% ao funcionalismo público municipal
Suplementa o orçamento vigente e dá outras providências
Desafeta área que menciona e dá outras providências
Concede título de cidadão honorário ao Padre Lauro Willie Barth
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h07 · Norma mais recente da lista: 10/12/1990