Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece as diretrizes orçamentárias para elaboração das propostas do exercício de 1.992 - LDO 1992
Reajusta salário do funcionalismo público municipal e dá outras providências
Considera pública a área que menciona
Autoriza o chefe do Poder Executivo a adquirir imóvel
Propõe isenção de imposto e dá outras providências
Reajuste o vencimento dos funcionários da Câmara Municipal
Reajuste o vencimento dos funcionários da Câmara Municipal
Reajusta vencimento do funcionalismo público municipal e dá outras providências
Autoriza a assinatura de convênio com a TELEMAR, para implantação e doação de serviço telefônico
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso
Altera redação do artigo 3º da Lei nº 038/89
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
Autoriza a assinatura de convênio com a TELEMAT, para implantação e doação de serviço telefônico
Fixa o calendário legislativo para o ano de 1.991
Aprova o loteamento Jardim Juliana e dá outra providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente
Dispõe sobre aumento ao funcionalismo público municipal
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 28/06/1991