Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990, GESTÃO DO PREFEITO GILBERTO JOÃO BRISOT.
Dispõe sobre a fixação de diárias e dá outras providências
Fixa o calendário legislativo para o ano de 1.992
Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar trabalhador braçal e dá outras providências
Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar funcionária estagiária no posto de saúde e dá outras providências
Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar mensageiros para os PS e dá outras providências
Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar adolescentes carentes para trabalhar na horta comunitária
Concede reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah para o exercício financeiro de 1992 - LOA 1992
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o período de 1.992 a 1.994 - PPA 1992/1994
Concede reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências
Dispõe sobre anulação de dotação orçamentária do exercício financeiro de 1.991
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Autoriza o chefe do Poder Executivo a comprar 10 bicicletas e dá outras providências
Concede reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências
Abre vaga para cozinheira e dá outras providências
Desafeta área que menciona e dá outras providências
Concede isenção de impostos sobre serviços de qualquer natureza a empresas que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para adesão em grupos de consórcio e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 06/03/1992