Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Concede reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências
Dispõe sobre cassação do mandato de Vereador, do Vereador Amilton Ortega Ferreira
Autoriza o chefe do Poder Executivo a receber doação de lote e dá outras providências
Concede reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências
Indica representante do Poder Legislativo junto a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para apresentar proposta de emenda à Constituição Estadual
Promove emenda à Constituição Estadual
Concede reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências
Autoriza o chefe do Poder Executivo a vender bem móvel e dá outras providências
Autoriza o chefe do Poder Executivo a alterar anexo de lei
Autoriza o chefe do Poder Executivo a alterar anexo de lei
Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar funcionários sem concurso público
Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar telefones para TELEMAT
Abre crédito adicional suplementar especial e dá outras providências
Dispõe sobre doação de telefone a TELEMAT
Cria cargos em comissão e dá outras providências
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar odontólogo e dá outras providências
Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar professores
Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar assessora em Brasília e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 15/06/1992