Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Desafeta área que menciona, aprova loteamento e dá outras providências
Concede reajuste salarial ao funcionalismo público e dá outras providências
Autoriza a contratar professores e serventes
Autoriza execução de despesas e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências
Autoriza a execução de despesas e dá outras providências
Autoriza o chefe do Executivo a assinar convênios e dá outras providências
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Concede reajuste salarial ao funcionalismo público
Autoriza o chefe do Poder Executivo a constituir a Fundação Rio Verde e dá outras providências
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assentamento Agrário
Estabelece as diretrizes orçamentárias para elaboração das propostas do exercício de 1.993 - LDO 1993
Autoriza o chefe do Poder Executivo a adquirir veículo que menciona e dá outras providências
Autoriza o chefe do Poder Executivo a adquirir o que menciona e dá outras providências
Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar funcionários e dá outras providências
Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder doação que menciona e dá outras providências
Concede isenção de imposto que menciona e dá outras providências
Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar um funcionário sem concurso público
Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar telefonista sem concurso público
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 08/09/1992