Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede isenção do imposto que menciona e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 1993 - LOA 1993
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Concede reajuste salarial ao funcionalismo público e dá outras providências
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar funcionários e dá outras providências
Concede reajuste salarial ao funcionalismo público e dá outras providências
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSENTAMENTO AGRÁRIO.
Regulamenta a Lei nº 080/90 e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Tapurah.
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Autoriza o chefe do Executivo a adquirir bolas e dá outras providências
Autoriza o chefe do Executivo a adquirir 10 bicicletas e dá outras providências
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSENTAMENTO AGRÁRIO.
Fixa a remuneração de Vereadores para a legislatura 1.993 a 1.997
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O MANDATO DE 1.993 A 1.997.
Autoriza o chefe do Executivo a custear despesas e dá outras providências
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Tapurah.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 07/12/1992