Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado
Dispõe sobre a isenção de alvará
Autoriza o chefe do Poder Executivo a repassar recursos e dá outras providências
Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências
Abre crédito suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre locais de afixação dos editais de concorrência pública
Autoriza a transferência de recursos e dá outras providências
Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências
Considera público o traçado da estrada vicinal de uso público que passa a ligar a "AGROPESP - Agropecuária São Paulo S.A " (Estrada São Paulo) que menciona e dá outras providências
Autoriza contrato de comodato com D.V.O.P.
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 130/1992 de 15 de junho de 1992
Autoriza realização de convênio com a Secretaria de Justiça e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991, GESTÃO DO PREFEITO GILBERTO JOÃO BRISOT.
Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a fixação de diárias e dá outras providências
Abre crédito suplementar e dá outras providências
Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências
Fixa o calendário legislativo para o ano de 1.993
Concede reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Tapurah.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h48 · Norma mais recente da lista: 08/06/1993