Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito adicional e dá outras providências
Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal
REVOGA OS ARTIGOS 4º E 6º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/92.
Revoga o artigo 3º da Resolução nº 032/1992
Abre crédito suplementar e dá outras providências
Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel
Abre crédito adicional suplementar especial para atender infra estrutura básica e saneamento básico no município
Abre crédito suplementar e dá outras providências
Abre crédito suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre atribuições do município de Tapurah no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e aprova a legislação supletiva sobre promoção, proteção e recuperação da saúde popular
Concede de Título de Cidadão Honorário do Município de Tapurah.
Abre crédito suplementar e dá outras providências
Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências
Revoga o Art. 7º da Lei nº 159/1992
Abre crédito suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.994 - LDO 1994
Abre crédito suplementar e dá outras providências
Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tapurah.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 08/11/1993