Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termo de acordo com o Consórcio Garavello e Cia, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre a estrutura da carreira do magistério e sobre o quadro de classificação dos cargos e dá outras providências
Dispõe sobre o lotacionograma da Prefeitura Municipal e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992, GESTÃO DO PREFEITO GILBERTO JOÃO BRISOT.
Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo financeiro com a CODEMAT, a Conta FADEM, dá outras providências
Fixa o calendário legislativo para o ano de 1.994
Abre crédito suplementar e dá outras providências
Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal
Autoriza a doação de um lote urbano a unidade local da EMPAER
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o exercício de 1.994 a 1.997 - PPA 1994/1997
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 1.994 - LOA 1994
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo financeiro com a CODEMAT, a Conta FADEM, dá outras providências
Altera Anexo III da Lei nº 049/89, e dá outras providências
Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal
DISPÕE SOBRE A LICENÇA DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ADEMIR MACORIN DA SILVA.
Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal
Abre crédito suplementar e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 30/05/1994