Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, firmar convênio com o Conselho Municipal de Segurança Pública Comunitária e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, mediante convênio, ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires, dá outras providências
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapurah – APAE, repassando anualmente o valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a empresa CN Cursos Livres e Profissionalizantes Ltda ME, e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por anulação parcial ou total, e dá outras providências
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso a realizar o repasse financeiro no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a Associação de Promoção de Eventos Agropecuários de Tapurah/MT – ASPREAT e dá outras providências
Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.014
Insere o Parágrafo quarto no artigo 34 da Lei nº 321/1999, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano
Disciplina o regime de plantão e a verba de locomoção dos profissionais da área da saúde, e dá outras providências
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, a designar médico de seu quadro de pessoal, para realizar exames de ultrassonografia e dá outras providências
Concede férias ao Senhor Valmor Beskow, portador do RG nº [OCULTADO] SJ/MT, CPF nº [OCULTADO] e CRC MT [OCULTADO], ocupante do cargo efetivo de Contador na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah.
Nomeia membros da comissão especial para deliberação de projetos e dá outras providências.
Torna público o balanço geral da Câmara Municipal de Tapurah referente ao exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Corrige o subsídio do Presidente da Câmara e dos vereadores de acordo com a tabela do INPC, divulgada pelo IBGE.
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do município de Tapurah para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências - PPA 2014/2017
Dispõe sobre a criação do Conselho da Cidade, na forma especifica
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tapurah-MT a firmar: Termo de Cooperação Técnica com a Associação dos Beneficiários da Agro-Estrada do Distrito de Novo Eldorado e dá outras providências
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, contratar pessoal por prazo determinado para atender excepcional interesse público e dá outras providências
Dispõe sobre alteração da Lei 982/2013 LDO-2014 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2014, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, lotear e alienar imóveis públicos e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h17 · Norma mais recente da lista: 26/02/2014