Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei n° 1064/2015 que dispõe sobre parcelamento de solo urbano do imóvel registrado na matrícula nº 2.980 do LIVRO 02 do SRI de Tapurah-MT, para fins de aprovação do loteamento denominado Florais, localizado no perímetro urbano do município de Tapurah-MT, e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por anulação de dotação, e dá outras providências
Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano do imóvel registrado na matrícula nº 2.704 e 1.112 do SRI de Tapurah-MT, para fins de aprovação do loteamento denominado Jardim Itália, localizado no perímetro urbano do município de Tapurah-MT, e dá outras providências
Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial por 03 (três) dias e suspensão dos serviços administrativos na Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 67 de 24 de novembro de 2014 e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tapurah
Denomina ruas e avenidas dos bairros São Cristóvão, Pioneiros, Pioneiros II e Industrial, bem como dos distritos de Ana Terra e Novo Eldorado, em Tapurah-MT
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87/2016 – Código de Posturas – e da Lei Complementar nº 67/2014 – Código Tributário Municipal - e dá outras providências
Institui a cobrança de preço público para a autorização de utilização das dependências esportivas municipais e da área central do Parque de Exposição Reinaldo Tirloni de Tapurah e dá outras providências
Autoriza a doação de terreno para o Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Dispõe sobre a instituição do programa parceiro da escola no município de Tapurah-MT
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro, verificado no exercício de 2017 e dá outras providências
Autoriza a doação de terreno para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Autoriza a veiculação de publicidade em todos as dependências esportivas do município e dá outras providências
Altera e inclui dispositivos na Lei 1.016 de 19 de março de 2014 – Lei de Acesso a Informação - e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por anulação de dotação, e dá outras providências
Altera a Lei Complementar nº 033/2012, e dá outras providências
Altera a Lei Complementar nº 091/2016, que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano do município de Tapurah e dá outras providências, incluindo os Arts. 29-A, 29-B e 29-C.
AUTORIZA A PREFEITA EM EXERCÍCIO A LICENCIAR-SE DO MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.018
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h14 · Norma mais recente da lista: 04/05/2018