Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Fruticultores - ASPEFRUT
Dispõe sobre o traçado e a denominação das estradas vicinais "Olide Brocco", "Costa do Borges", "Pezzini", "Catarina", "Rio Barella" e "Romano Cozer" que passam a ser de uso público e dá outras providências
Autoriza a doação de terreno para o Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Altera dispositivos na Lei Complementar nº 029/2011 (Plano de Cargos, Carreira e Salários) e dá Outras providências
Altera dispositivos das Leis 1090 de 30 de setembro de 2015 e 1197 de 03 de abril de 2018 e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por previsão de excesso de arrecadação de convênios não previsto na LOA
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por anulação de receita
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por previsão de excesso de arrecadação de convênios não previsto na LOA
Designa Comissão de vereadores pra análise preliminar das denúncias feitas em plenário pelo vereador na sessão ordinária do dia 11/06/2018
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC - no Poder Legislativo Municipal de Tapurah e dá outras providências
Isenta os candidatos ao pagamento de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo público do município de Tapurah-MT
Concede férias e converte 1/3 em pecúnia ao senhora Giovanni Armanni, portador lotado no cargo efetivo de contador na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Institui o Programa Caminho da Escola e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação do Instituto de Compensação Tributária (art. 101 da Lei Complementar nº 67/2014) e restituição de crédito tributário e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Tapurah – FMET, Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências
Altera anexos I, II e IX da Lei Complementar nº 033/2012 e dá outras providências
Concede Férias a Senhora Ivany Nascimento Moreira de Lima, ocupante do cargo em comissão de encarregada de setor, no quadro de cargos em comissão da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h16 · Norma mais recente da lista: 03/07/2018