Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Altera dispositivos das Leis 1090 de 30 de setembro de 2015 e 1197 de 03 de abril de 2018 e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de junho de 2018
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.090, de 30 de setembro de 2015Dispõe sobre o transporte de alunos da rede pública de ensino, residentes na zona rural no município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.197, de 03 de abril de 2018Institui a cobrança de preço público para a autorização de utilização das dependências esportivas municipais e da área central do Parque de Exposição Reinaldo Tirloni de Tapurah e dá outras providências