Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Torna Público o Balanço Geral da Câmara Municipal de Tapurah referente ao exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por anulação de dotação, e dá outras providências
Cria o Departamento Municipal DE Trânsito e Transportes Rodoviários integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento e Turismo e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênios de integração e cooperação técnica com o Estado de Mato Grosso, através do Detran-MT e da Secretaria de Estado de Segurança Pública com interveniência da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso
Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI – do município de Tapurah, aprovação de seu regimento interno e dá outras providências
Dispõe sobre alteração da Lei de Parcelamento do solo urbano (LC 92/2015) que disciplina a área de reserva técnica a ser destinada à implantação de equipamentos urbanos e comunitários na gleba a ser parcelada e dá outras providências
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR MAIS DE 15 DIAS.
Concede recomposição salarial a todos os funcionários da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Nomeia Comissão de Avaliação Patrimonial da Câmara Municipal de Tapurah
Nomeia Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Tapurah-MT e dá outras providências.
Nomeia Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Retifica a portaria 02/2018 que concede férias ao senhora Amarildo José Gubert, aprovado no concurso público 001/1990 para ocupar o cargo efetivo de Oficial Administrativo, na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tapurah.
Nomeia membros de comissão especial para deliberação de projetos e dá outras providências.
Corrigi o subsídio do Presidente da Câmara e dos vereadores de acordo com a tabela do INPC, divulgada pelo IBGE
Nomeia Tesoureiros da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Concede Férias ao Senhora Amarildo José Gubert, aprovado no concurso público 001/1990 para ocupar cargo efetivo de oficial administrativo, na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah.
Nomeia Tesoureiros da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tapurah para o exercício de 2018 e dá outras providências - LOA 2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências - LDO 2018
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do município de Tapurah para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências - PPA 218/2021
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 30/01/2018