Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Lei Complementar nº 118, de 06 de fevereiro de 2018
Altera a Lei Complementar nº 091/2016, que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano do município de Tapurah e dá outras providências, incluindo os Arts. 29-A, 29-B e 29-C.
- Data
- 6 de fevereiro de 2018
- Número
- 118
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 91, de 29 de abril de 2016Dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano do município de Tapurah e dá outras providências