Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por operação de crédito e dá outras providências
Ratifica a participação do município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de rateio com o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires e dá outras providências
Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Resolução n° 95/2018
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por anulação de dotação, e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar com fonte de previsão de excesso de arrecadação
Regulamenta o concurso anual de ornamentação natalina e dá outras providências
Altera o art. 14, da Lei nº 1067/2015, que instituiu o Conselho Tutelar no município de Tapurah
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro, verificado no exercício de 2017 e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do uniforme escolar pelos alunos matriculados nas escolas públicas municipais de ensino infantil e fundamental e dá outra providência
Dispõe sobre a distribuição de honorários de sucumbência ao Procurador do Jurídico de Tapurah - MT e dá outras providências
Altera anexos I, II e IX da Lei Complementar nº 033/2012 e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei que regula a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade pública – LC 21/2010 – e dá outras providências
Dispõe sobre a transação e o parcelamento de créditos fiscais no Mutirão de Conciliação do ano de 2018, e da outras providências
Altera dispositivos da Lei nº 1089, de trinta de setembro de dois mil e quinze, e dá outras providências
Altera o anexo I da Lei n° 1.113/2016 que nomeia os contribuintes responsáveis tributários pelo ISSQN e dá outras providências
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e dá outras providências
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Tapurah e sobre a Criação do Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas de Tapurah, e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar com fonte de previsão de excesso de arrecadação
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por anulação de dotação, e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro, verificado no exercício de 2017 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h21 · Norma mais recente da lista: 11/12/2018