Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a transação e o parcelamento de créditos fiscais no Mutirão Fiscal 2019, e dá outras providências
Altera o calendário legislativo para o ano de 2.019
Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.019
Altera os Membros da Comissão para estudo e elaboração de proposta de modificação e reestruturação do Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Tapurah nomeados pela Portaria 019/2017 e dá outras providências.
Concede Função Gratificada ao Senhor Tancredo Vargas Saraiva de Araujo, ocupante do cargo efetivo de Procurador Jurídico na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Torna Público o Balanço geral da Câmara Municipal de Tapurah referente ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Concede Reajuste Salarial de 2% a todos os funcionários da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos municipais de Tapurah-MT e dá outras providências
Altera anexo I da Lei Complementar nº 033/2012 e dá outras providências
Nomeia membros de comissão especial para deliberação de Projetos e dá outras providências.
Concede recomposição salarial a todos os funcionários da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Corrige o Subsídio do Presidente da Câmara e dos vereadores de acordo com a tabela do INPC, divulgada pelo IBGE.
Nomeia Tesoureiros da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências
Nomeia Comissão de Avaliação Patrimonial da Câmara Municipal de Tapurah
Nomeia Fiscal de contratos da Câmara Municipal de Tapurah
Nomeia Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro oficial e equipe de apoio da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tapurah para o exercício de 2.019 e dá outras providências - LOA 2019
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por previsão de excesso de arrecadação
Concede Férias a senhora Mariele Cristina Benin, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Constitui Comissão de transmissão de governo da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 13/02/2019