Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens aos agentes políticos e servidores públicos na administração pública municipal e dá outras providências
Dispõe sobre alteração da lei de Parcelamento do solo urbano (LC 92/2016) o art. 532 do Código Tributário Municipal (Lei Complementar n° 67/2014) e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por anulação de despesa
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por previsão de excesso de arrecadação de convênios não previsto na LOA
Concede função gratificada a senhora Mariele Cristina Benin, ocupante do cargo efetivo de assistente administrativo na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa Tapurah Capacita, para os beneficiários do CADúnico/Programa Bolsa Família e seus dependentes e dá outras providências
Concede Função Gratificada ao Senhor Tancredo Vargas Saraiva de Araújo, ocupante do cargo efetivo de Procurador Jurídico na Estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Concede Função Gratificada a Senhora Evanilde Santina Conche de Souza, ocupante do cargo efetivo de serviços gerais na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Concede função gratificada a Senhora Mariele Cristina Benin, ocupante do cargo efetivo de assistente administrativo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Concede Função Gratificada ao Senhor Giovanni Armanni, ocupante do cargo efetivo de contador na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Realiza enquadramento salarial do senhor Tancredo Vargas Saraiva de Araújo, ocupante do cargo efetivo de Procurador Jurídico na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah.
Realiza enquadramento salarial da senhora Evanilde Santina Conche de Souza, ocupante do cargo efetivo de serviços gerais na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah.
Realiza enquadramento salarial da senhora Mariele Cristina Benin, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo que passa a ser denominado de assistente administrativo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah.
Realiza enquadramento salarial do senhora Flávio Fagundes da Silva, ocupante do cargo efetivo de vigia na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah.
Realiza enquadramento salarial do senhora Amarildo Jose Gubert, ocupante do cargo efetivo de oficial administrativo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah.
Realiza enquadramento salaria do senhor Giovanni Armanni ocupante do cargo efetivo de contador na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah.
Nomeia a Senhora Ivany Nascimento Moreira de Lima, para ocupar o cargo em comissão de assistente parlamentar, no quadro de cargos em comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tapurah.
Exonera a Senhora Ivany Nascimento Moreira de Lima, ocupante do cargo em comissão de encarregada de setor, no quadro de cargos em comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Dispõe sobre a reestruturação quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Tapurah-MT e dá outras providências
Alteram os anexos I e IX da Lei Complementar nº 033/2012 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h13 · Norma mais recente da lista: 10/04/2019