Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Mara Aparecida Fernandes Macedo Cavazzini o abrigo Meu Lar, em Tapurah – MT
Ata da 27ª Sessão Ordinária, realizada em 01 de setembro de 2021.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Altera disposições da Lei Municipal n° 602 de 12 de abril de 2005 e dá outras providências.
Altera a Resolução 103/2021 – alteração de data de uma sessão ordinária
Ata da 26ª Sessão Ordinária, realizada em 23 de agosto de 2021.
Altera anexo II da Lei Complementar n° 33/2012 e dá outras providências
Ata da 25ª Sessão Ordinária, realizada em 16 de agosto de 2021.
Altera composição da Comissão de Avaliação Patrimonial da Câmara Municipal de Tapurah
Concede Função Gratificada ao servidor Flávio Fagundes da Silva, ocupante do cargo efetivo de Vigia na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências
Homologação de avaliação de desempenho
Ata da 24ª Sessão Ordinária, realizada em 09 de agosto de 2021.
Estabelece expediente e jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências
Altera Lei Complementar nº 87/2016 – Código de Posturas; a Lei Complementar nº 139/2019 - Código de Vigilância Sanitária e a Lei Ordinária nº 1.175/2017 - Proibição de narguilé em locais públicos e dá outras providências.
Ata da 23ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de agosto de 2021.
Ata da 6ª Sessão Extraordinária, realizada em 15 de julho de 2021.
Altera anexo III da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 1.197/2018 e dá outras providências.
Altera redação de dispositivos da Lei Municipal 1.269/2019 e dá outras providências.
Atualiza o Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei nº 1.072/2015 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 03/09/2021