Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências.
Ata da 22ª Sessão Ordinária, realizada em 12 de julho de 2021.
Nomeia agente de contratação, pregoeiro oficial e equipe de apoio da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências
Autoriza o Prefeito Municipal de Tapurah a se licenciar por 30 dias.
Institui no âmbito do Município de Tapurah-MT o Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Teles Pires do Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho da Câmara Municipal de Tapurah
Ata da 21ª Sessão Ordinária, realizada em 05 de julho de 2021.
Dispõe sobre alterações do Código Tributário Municipal e dá outras providencias
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 67/2014 e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Altera anexo I da Lei Ordinária nº 1.056/2014 e dá outras providências
Ata da 20ª Sessão Ordinária, realizada em 28 de junho de 2021.
Ata da 19ª Sessão Ordinária, realizada em 21 de junho de 2021.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Concede férias e converte 1/3 em pecúnia ao senhor Giovanni Armanni, lotado no cargo efetivo de Contador na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 67/2014 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h46 · Norma mais recente da lista: 14/07/2021