Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por anulação de dotação e dá outras providências
Ata da 18ª Sessão Ordinária, realizada em 14 de junho de 2021.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro, verificado no exercício de 2020 e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro, verificado no exercício de 2020 e dá outras providências
Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 1.053/2014 e dá outras providências
Ata da 17ª Sessão Ordinária, realizada em 07 de junho de 2021.
Ata da 16ª Sessão Ordinária, realizada em 31 de maio de 2021.
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 015/2009 e anexos II e III da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências
Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal e "VIA A – P.C. BOA ESPERANÇA" que passam a ser de uso público e dá outras providências
Ata da 15ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de maio de 2021.
Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 916/2012 e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Reestrutura o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, no âmbito do município de Tapurah, em conformidade com a resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, revoga a Lei 371/2001 e dá outras providências
Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 1.262/2019 e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro, verificado no exercício de 2020 e dá outras providências
ALTERA A RESOLUÇÃO 103/2021 – ALTERAÇÃO DE DATA DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA.
Ata da 14ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de maio de 2021.
Ata da 14ª Sessão Extraordinária, realizada em 10 de maio de 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h36 · Norma mais recente da lista: 16/06/2021