Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Lei Ordinária nº 1.369, de 11 de junho de 2021
Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 1.053/2014 e dá outras providências
- Data
- 11 de junho de 2021
- Número
- 1369
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.053, de 16 de dezembro de 2014Cria o Conselho Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável do município de Tapurah – Estado de Mato Grosso, e dá outras providências