Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal "Estrada I" que passam a ser de uso público e dá outras providências.
Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Tapurah – MT, exercício financeiro de 2019, Processo 8.874-9 /2019 (37.589-6/2018, 11962-8/2020, 143-0/2019 e 11.740-4/2020 – apensos) do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT; das peças de planejamento: Lei 1.005/2013 – PPA; (Lei 1.216/2018 – LDO); (Lei 1.243/2018 – LOA) Gestão Iraldo Ebertz.
Ata da 32ª Sessão Ordinária, realizada em 11 de outubro de 2021.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, ambas do exercício de 2021 e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Ata da 31ª Sessão Ordinária, realizada em 04 de outubro de 2021.
Denomina o Conjunto Habitacional de 32 Casas Localizadas no Bairro São Cristóvão de “Euridice Gomes da Silva” e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Ata da 30ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2021.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Honorário do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso.
Ata da 29ª Sessão Ordinária, realizada em 20 de setembro de 2021.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Honorário do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso.
Ata da 28ª Sessão Ordinária, realizada em 13 de setembro de 2021.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h00 · Norma mais recente da lista: 15/10/2021