Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Altera dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, ambas do exercício de 2021 e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de setembro de 2021
Autoria: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.317, de 15 de julho de 2020Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências - LDO 2021
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.355, de 16 de dezembro de 2020Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah para o exercício de 2021 e dá outras providências - LOA 2021