Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ata da 38ª Sessão Ordinária, realizada em 29 de novembro de 2021.
Denomina o Ginásio de Esportes da sede do município de Tapurah "Anderson Pellin" e dá outras providências
Fica instituído no município de Tapurah, Estado de Mato Grosso o Programa Municipal de Pavimentação por meio de Parcerias Privadas e dá outras providências
Altera Lei Complementar nº 87/2016 – Código de Posturas e dá outras providências
Altera Lei Complementar nº 91/2016 – Lei de Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo Urbano do município de Tapurah e dá outras providências
Ata da 37ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de novembro de 2021.
Ata da 36ª Sessão Ordinária, realizada em 16 de novembro de 2021.
Ata da 35ª Sessão Ordinária, realizada em 08 de novembro de 2021.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Ata da 7ª Sessão Extraordinária, realizada em 27 de outubro de 2021.
Autoriza o município de Tapurah a realizar repasse ao Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEPS e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Complementar 133/2019 (Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal de Tapurah).
Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Tapurah – MT, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2021 e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Altera a Resolução nº 103/2021 – alteração de data de uma sessão ordinária.
Ata da 34ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de outubro de 2021.
Autoriza o vereador a se licenciar do cargo por 30 dias
Ata da 33ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de outubro de 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h52 · Norma mais recente da lista: 29/11/2021