Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivos da Lei 1.207/2018 – Ouvidoria do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal " Linha Arinos 19 - João Magri Neto" que passam a ser de uso público e dá outras providências
Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal "Pedro Martelli" que passam a ser de uso público e dá outras providências
Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal "Alfredo Carlos Thomasi" Estrada São Paulo, que passam a ser de uso público e dá outras providências
Estabelece orientações para a atuação da ouvidoria do Poder Legislativo Municipal de Tapurah para o exercício das competências definidas pelos capítulos III e IV da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017
Ata da 40ª Sessão Ordinária, realizada em 13 de dezembro de 2021.
Autoriza baixa de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah do tipo inservíveis
Dispõe sobre adequação da nomeação da servidora Mariele Cristina Benin, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo para acumular a função de responsável pela Ouvidoria Legislativa Municipal, e dá outras providências
Ratifica a participação do município de Tapurah e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de rateio com o Consórcio de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental “Alto Teles Pires” e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Altera Anexo II da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah para o exercício de 2022 e dá outras providências - LOA 2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências - LDO 2022
Dispões sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Tapurah para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências - PPA 2022/2025
Ata da 39ª Sessão Ordinária, realizada em 06 de dezembro de 2021.
Concede férias ao Senhor Amarildo Jose Gubert, ocupante do cargo efetivo de Oficial Administrativo, na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Portaria nº 031/2021 Concede férias a Senhorita Evanilde Santina Conche de Souza, ocupante do cargo efetivo de Serviços Gerais na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Portaria nº 030/2021 Concede férias ao senhor Flávio Fagundes da silva, ocupante do cargo efetivo de Vigia na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Portaria nº 029/2021 Concede férias ao Senhor Tancredo Vargas Saraiva de Araújo, lotado no cargo efetivo de Procurador Jurídico na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Portaria nº 028/2021 Concede férias a Senhora Mariele Cristina Benin, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 16/12/2021