Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia responsável por alimentação do site oficial da Câmara Municipal de Tapurah – MT e dá outras providências
Nomeia responsável por alimentação do sistema APLIC da Câmara Municipal de Tapurah – MT e dá outras providências
Concede Função Gratificada ao senhor Giovanni Armanni, ocupante do cargo efetivo de Contador na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências
Concede Função Gratificada a senhora Mariele Cristina Benin, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências
Concede Função Gratificada a senhora Evanilde Santina Conche de Souza, ocupante do cargo efetivo de Serviços Gerais na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências
Realiza enquadramento do cargo e remuneração da Sra. Rhayza Alves de Arruda saraiva, passando a ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no quadro de cargos em comissão da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Realiza enquadramento salarial da senhora Mariele Cristina Benin, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Realiza enquadramento e progressão do senhor Giovanni Armanni ocupante do cargo efetivo de contador na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Nomeia Comissão de Avaliação Patrimonial da Câmara Municipal de Tapurah.
Nomeia Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Tapurah – MT e dá outras providências.
Nomeia Comissão Permanente de Licitação, Agente de Contratação, Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Altera dispositivos na Lei Complementar nº 029/2011 (Plano de Cargos, Carreira e Salários) e dá outras providências
Torna público o Balanço Geral da Câmara Municipal de Tapurah referente ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 1.267/2019 e dá outras providências
Altera disposições da Lei Ordinária n° 1.345 de 16 de novembro de 2020 e dá outras providências
Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio à Produção, Agroindustrialização, Comercial, Geração de Renda, Geração de Emprego e Diversificação da Agricultura Familiar e Comercial do Município de Tapurah.
Altera dispositivos da Lei Complementar 41/2012 aumentando o percentual da taxa administrativa do Tapurah-Previ de acordo com a Portaria 19.451/2020
Ata da 8ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de dezembro de 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Tapurah (CONSEG) e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2021 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h49 · Norma mais recente da lista: 21/01/2022