Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ata da 5ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 07 de março de 2022, às 19h.
Ata da 1ª Sessão Extraordinária do ano de 2022, realizada em 24 de fevereiro de 2022, às 08h.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 15/2009 e dá outras providências
Concede recomposição salarial (RGA) aos servidores da Câmara Municipal de Tapurah, aos agentes políticos do Poder Legislativo e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de revisão Geral Anual dos subsídios dos servidores públicos e agentes políticos do município e Tapurah/MT e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.249/2019
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.175/2017
Dispõe sobre a Verba Indenizatória Extraordinária de combate à COVID-19 aos servidores que atuam diretamente no enfrentamento da pandemia e que pela prestação de seus serviços estejam expostos a contaminação do novo coronavírus (COVID-19)
Altera redação de dispositivos da Lei Complementar nº 67/2014 – Código Tributário Municipal e da Lei Complementar nº 92/2016 – Lei de Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências
Ata da 4ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 21 de fevereiro de 2022, às 19h.
Substitui membros de Comissão Permanente na licença ou impedimento e dá outras providências
Autoriza o Vereador a se licenciar do cargo por 30 dias
Ata da 3ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 14 de fevereiro de 2022, às 19h.
Altera dispositivos na Lei Complementar nº 029/2011 (Plano de Cargos, Carreira e Salários) e dá outras providências
Ata da 2ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 07 de fevereiro de 2022, às 19h.
Fixa o calendário legislativo para o ano de 2022.
Ata da 1ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 01 de fevereiro de 2022, às 19h.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h06 · Norma mais recente da lista: 07/03/2022