Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova a Instrução Normativa 01/2022 da UCCI – Regulamentação da Ouvidoria no âmbito do poder Legislativo e dá outras providências
Ata da 9ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 04 de abril de 2022, às 19h.
Substitui membros de Comissão Permanente na licença ou impedimento e dá outras providências
Ata da 3ª Sessão Extraordinária do ano de 2022, realizada em 30 de março de 2022, às 08h.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.067/2015 e dá outras providências
Autoriza o Vereador a se licenciar do cargo por 30 dias e dá outras providências
Ata da 8ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 28 de março de 2022, às 19h.
Dispõe sobre a criação do Programa Asfalta Tapurah e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Ata da 2ª Sessão Extraordinária do ano de 2022, realizada em 22 de março de 2022, às 08h.
Ata da 7ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 21 de março de 2022, às 19h.
Dispõe sobre a criação de Prêmio por Produtividade e dá outras providências.
Altera anexo II e VII da Lei Complementar n° 33/2012 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual dos subsídios dos professores do Município de Tapurah/MT e dá outras providências.
Ata da 6ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 14 de março de 2022, às 19h.
Concede progressão horizontal ao Senhor Amarildo José Gubert, ocupante do cargo efetivo de Oficial Administrativo na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 06/04/2022