Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Ata da 15ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 16 de maio de 2022, às 19h.
Autoriza baixa de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah do tipo inservíveis
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial até R$ 23.602,00 e dá outras providências
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição e dá outras providências
Ata da 14ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 09 de maio de 2022, às 19h.
Ata da 13ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 02 de maio de 2022, às 19h.
Concede férias a senhora Rhayza Alves de Arruda Saraiva, lotada no cargo em comissão de Assessora Parlamentar na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Concede férias ao senhor Tancredo Vargas Saraiva de Araujo, lotado no cargo efetivo de Procurador Jurídico na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Ata da 12ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 25 de abril de 2022, às 19h.
Altera a Portaria 05/2022 quanto a Progressão Vertical do Senhor Giovanni Armanni, ocupante do cargo efetivo de Contador da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Altera a Lei Ordinária N. 1.434/2022 e dá outras providências
Ata da 11ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 18 de abril de 2022, às 19h.
Altera anexo II da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a realizar despesa com premiação aos vencedores das competições esportivas no município de Tapurah e dá outras providências
Ata da 10ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 11 de abril de 2022, às 19h.
Dispõe sobre os critérios de Regulamentação da Ouvidoria no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Tapurah-MT
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 17/05/2022