Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivos da Lei Complementar 41/2012 de acordo com a Portaria 19.451/2020, reavaliação atuarial e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências
Alteração dispositivo da Lei nº 636/2005 e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Ata da 19ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 20 de junho de 2022, às 19h.
Concede Título de Cidadão Honorário do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso.
Concede Título de Cidadão Honorário do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso.
Concede Título de Cidadão Honorário do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso.
Ata da 18ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 13 de junho de 2022, às 19h.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Ata da 17ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 06 de junho de 2022, às 19h.
Autoriza baixa de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah do tipo inservíveis
Adota a BLL Compras – Bolsa de Licitações do Brasil como portal oficial para licitações na modalidade eletrônica nos termos da Lei 8.666/93 e 14.133/21
Designa servidor responsável pelo setor de planejamento, compras e orçamentos da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências
Altera a Portaria 02/2022 alterando composição dos membros da Comissão de Licitação e equipe de apoio da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências
Concede férias e converte 1/3 em pecúnia ao Sr. Amarildo José Gubert, ocupante do cargo efetivo de Oficial Administrativo, na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Declara de utilidade pública a Associação dos Beneficiários da Rodovia MT-010 – ABRMT-010
Ata da 16ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 23 de maio de 2022, às 19h.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h14 · Norma mais recente da lista: 21/06/2022