Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências - LDO 2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Ata da 22ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 11 de julho de 2022, às 19h.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências
Ata da 21ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 05 de julho de 2022, às 19h.
Ata da Sessão Solene em comemoração aos 34 anos de emancipação do município, com entrega de homenagens.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superávit e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Honorário do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso.
Concede Título de Cidadão Honorário do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso.
Ata da 20ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 27 de junho de 2022, às 19h.
Concede férias a senhora Rhayza Alves de Arruda Saraiva, lotada no cargo em comissão de Assessora Parlamentar na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Concede férias ao senhor Tancredo Vargas Saraiva de Araujo, lotado no cargo efetivo de Procurador Jurídico na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Concede férias e converte 1/3 em pecúnia ao Senhor Giovanni Armanni, ocupante do cargo efetivo de Contador, na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Inclui dispositivo na Lei Complementar nº 176/2021 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 12/07/2022