Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Autoriza o vereador a se licenciar do cargo por 30 dias e dá outras providências
Ata da 26ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 29 de agosto de 2022, às 19h.
Nomeia responsável técnico para auxiliar em processo licitatório para contratação de sistema fotovoltaico para atender a demanda da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências
Ata da 5ª Sessão Extraordinária do ano de 2022, realizada em 19 de agosto de 2022, às 08h.
Concede progressão horizontal ao Senhor Amarildo José Gubert, ocupante do cargo efetivo de Oficial Administrativo na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Concede progressão horizontal ao senhora Tancredo Vargas Saraiva de Araújo ocupante do cargo efetivo de Procurador Jurídico na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tapurah.
Altera Lei Complementar nº 91/2016 – Lei de zoneamento e uso e ocupação do solo urbano do município de Tapurah e dá outras providências
Altera o vencimento do cargo de Agente Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias previsto na Lei Complementar 031/2012 e dá outras providências
Altera a Resolução 112/2022 – Alteração de data de uma sessão ordinária
Ata da 25ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 15 de agosto de 2022, às 19h.
Homologação de Avaliação de Desempenho
Ata da 24ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 08 de agosto de 2022, às 19h.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Altera a extensão e o perímetro da Avenida Brasil, município de Tapurah-MT
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências
Ata da 23ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 01 de agosto de 2022, às 19h.
Concede férias e converte 1/3 em pecúnia ao Sr. Amarildo José Gubert, ocupante do cargo efetivo de Oficial Administrativo, na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Ata da 4ª Sessão Extraordinária do ano de 2022, realizada em 28 de julho de 2022, às 19h.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h18 · Norma mais recente da lista: 31/08/2022