Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superávit e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Constitui Comissão Especial Disciplinar para apurar conduta dos Vereadores
Ata da 29ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 19 de setembro de 2022, às 19h.
Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Tapurah, estado de Mato Grosso e dá outras providências
Institui normas de parceria do Poder Público Municipal de Tapurah/MT com as Igrejas, Associações, Clubes e demais entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências
Ata da 28ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 12 de setembro de 2022, às 19h.
Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal de "Linha Arinos 04" que passam a ser de uso público e dá outras providências
Altera e insere novas metas no Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 1.075, de 23 de junho de 2015 e dá outras providências
Institui e regulamenta a concessão de auxílio alimentação para tratamento fora de domicílio – TFD e dá outras providências
Concede féria a servidora Mariele Cristina Benin, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo na estrutura administrativo da Câmara Municipal de Tapurah
Concede progressão horizontal aos servidores ocupantes de cargo efetivo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Ata da 27ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 05 de setembro de 2022, às 19h.
Substitui membros de Comissão Permanente na licença ou impedimento e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h13 · Norma mais recente da lista: 20/09/2022