Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Acrescenta e altera dispositivo na Lei Complementar n. 67, de 24 de novembro de 2014 e dá outras providências
Ata da 36ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 18 de novembro de 2022, às 9h.
Altera a Resolução 112/2022 - Alteração de data de uma Sessão Ordinária
Autoriza indenização em pecúnia da licença prêmio integral e proporcional dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências
Nomeia fiscal técnico e administrativo ao Contrato 09/2022 para fornecimento de sistema fotovoltaico da Câmara Municipal de Tapurah – MT e dá outras providências
Ata da 35ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 07 de novembro de 2022, às 19h.
Regulamenta o pagamento em pecúnia da licença prêmio integral e proporcional, dá outras providências
Altera disposições na Lei Complementar Municipal nº 015, de 27 de novembro de 2009 e dá outras providências
Institui o Regime de Sobreaviso no Serviço Público no âmbito do município e dá outras providências
Ata da 34ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 24 de outubro de 2022, às 19h.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Ata da 33ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 17 de outubro de 2022, às 19h.
Dispõe sobre penalidade disciplinar ao vereador Marcio Araújo de Macedo
Dispõe sobre penalidade disciplinar ao vereador Cleomar Eterno de Campos.
Ata da 32ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 10 de outubro de 2022, às 19h.
Ata da 31ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 03 de outubro de 2022, às 19h.
Concede férias e converte 1/3 em pecúnia ao Sr. Amarildo José Gubert, ocupante do cargo efetivo de Oficial Administrativo, na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Altera Portaria 037/2022 de 06 de setembro de 2022 e dá outras providências
Ata da 30ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 26 de setembro de 2022, às 19h.
Nomeia fiscal técnico e administrativo ao Contrato 05/2022 para fornecimento de sistema fotovoltaico da Câmara Municipal de Tapurah – MT e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h49 · Norma mais recente da lista: 18/11/2022