Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Ordinária nº 1.436/2022 e dá outras providências
Concede férias ao Senhor Flávio Fagundes da Silva, ocupante do cargo efetivo de Vigia na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Concede férias a Senhorita Evanilde Santina Conche de Souza, ocupante do cargo efetivo de Serviços Gerais na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Concede férias a servidora Mariele Cristina Benin, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Concede férias ao Senhor Tancredo Vargas Saraiva de Araújo, lotado no cargo efetivo de Procurador Jurídico na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Concede férias a Senhora Rhayza Alves de Arruda Saraiva, lotada no cargo em comissão de Assessora Parlamentar na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Autoriza baixa de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah do tipo inservíveis
Regulamenta a digitalização, o armazenamento em meio eletrônico, a autenticidade e o valor jurídico e probatório de documentos produzidos, emitidos ou recebidos pelo Poder Legislativo Municipal, por meio eletrônico, bem como, institui o Sistema de Tramitação de Processos e Documentos, por meio eletrônico e dá outras providências
Altera Anexo I da Lei Ordinária nº 1.056/2014 e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores do Poder Legislativo do Município de Tapurah Estado de Mato Grosso e, dá outras providências
Ata da 39ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 05 de dezembro de 2022, às 19h.
Altera anexo II da Lei Complementar n° 33/2012 e dá outras providências.
Ata da 38ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 28 de novembro de 2022, às 19h.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Altera Lei Ordinária 1.312/2020 e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.354/2020 e dá outras providências
Altera Lei Complementar nº 91/2016 – Lei de zoneamento e uso e ocupação do solo urbano do município de Tapurah e dá outras providências
Ata da 37ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 21 de novembro de 2022, às 19h.
Altera dispositivo da Lei Complementar 87/2016 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h37 · Norma mais recente da lista: 08/12/2022