Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Altera Lei Ordinária 1.312/2020 e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de novembro de 2022
Autoria: Elder Gobbi
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.312, de 25 de maio de 2020Autoriza a concessão onerosa de uso dos quiosques localizados na praça do bairro Jardim Juliana e dá outras providências
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.815, de 21 de outubro de 2026Dispõe sobre a desafetação de espaços públicos, autoriza a concessão onerosa de uso para exploração econômica e dá outras providências