Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Alteração dispositivo da Lei nº 636/2005 e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de junho de 2022
Autoria: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 636, de 19 de dezembro de 2005Autoriza o Poder Executivo a doar terrenos à Associação Matogrossense de Amigos da Pastoral da Criança D/CNBB e para ART – Associação de Rotarianos de Tapurah, e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.