Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Autoriza o Poder Executivo a doar terrenos à Associação Matogrossense de Amigos da Pastoral da Criança D/CNBB e para ART – Associação de Rotarianos de Tapurah, e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 459, de 11 de setembro de 2002Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de lote urbano para a Pastoral da Juventude de Tapurah e dá outras providências
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 464, de 25 de setembro de 2002Altera a Lei 459/2002 de 11 de setembro de 2.002, que altera a denominação de Pastoral da Juventude para Pastoral da Criança e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.451, de 21 de junho de 2022Alteração dispositivo da Lei nº 636/2005 e dá outras providências