Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Dispõe sobre a criação do Programa Asfalta Tapurah e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de fevereiro de 2022
Autoria: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.486, de 08 de dezembro de 2022Altera a Lei Ordinária nº 1.436/2022 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.590, de 05 de abril de 2024Altera anexo único da Lei nº 1.436/2022 e dá outras providências
Atualizado (a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 66, de 08 de maio de 2024Dispõe sobre a prorrogação do Programa Asfalta Tapurah. Regulamentado através da LeiOrdinária nº 1.436/2022 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.688, de 28 de abril de 2025Altera anexo Único da Lei n° 1.436/2022 e dá outras providências.