Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Altera anexo Único da Lei n° 1.436/2022 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de março de 2025
Autoria: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.436, de 24 de março de 2022Dispõe sobre a criação do Programa Asfalta Tapurah e dá outras providências