Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Dispõe sobre a criação de Prêmio por Produtividade e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de fevereiro de 2022
Autoria: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 913, de 02 de abril de 2012Institui e disciplina a verba de locomoção, nos termos em que especifica
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 59, de 11 de abril de 2014Incluir parágrafo único na Lei Municipal nº 913/2012, de 02 de abril de 2012 que institui e disciplina verba de locomoção e dá outras providências